Promotoria entra com ação contra demolição de escola no complexo do Maracanã

O Ministério Público do Estado do Rio entrou com Ação Civil Pública na semana passada contra a prefeitura e o governo do Estado para manter o funcionamento da Escola Municipal Friedenreich, no Maracanã, zona norte do Rio, em 2013, e evitar sua demolição.

A derrubada da escola está prevista no plano de construção do Complexo Esportivo do Maracanã. A escola atende cerca de 400 alunos e tem o quarto melhor Ideb da cidade do Rio.

A ação foi proposta pela promotora de Justiça Bianca Mota de Moraes da Primeira Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital e recebida pela juíza Ivone Ferreira Caetano, da Primeira Vara de Infância, da Juventude e do Idoso.

"A confirmação da demolição ocorreu às vésperas do encerramento das matrículas para 2013. No site da Secretaria Municipal de Educação não há uma nova localização onde os pais possam matricular seus filhos.

Não é apresentada qualquer destinação concreta, com prazo e endereço definidos para as novas instalações, o que inviabiliza a matrícula e coloca em risco o direito à educação dos estudantes", afirmou a promotora de Justiça Bianca Mota de Moraes.

Editoria de arte/Folhapress

A prefeitura disse que ainda não foi notificada oficialmente e só se pronunciará quando tomar conhecimento do conteúdo da ação.

O Ministério Público do Rio pede que os governos estadual e municipal não inviabilizem de nenhuma maneira o funcionamento da escola. A promotora solicita ainda que as autoridades sejam multadas diariamente em R$ 5 mil, caso descumpram a medida.

A ação tem como base um inquérito aberto em 2009 no qual tanto a prefeitura quanto o governo do estado informaram que as obras não afetariam a unidade educacional. De acordo com o Ministério Público, a Secretaria de Obras do Estado confirmou a informação no dia 28 de agosto deste ano.

No entanto, em audiência pública há cerca de 15 dias, representantes dos governos informaram os pais dos alunos que a escola precisará ser derrubada para ampliação do complexo esportivo. Na ocasião, foi cogitada a transferência da unidade para o prédio da antiga escola veterinária do Exército, mas a proposta não foi aceita pelos familiares dos estudantes.

O documento exige ainda que sejam iniciadas as providências para assegurar um local adequado para as instalações da escola para o ano letivo de 2014.

DAL PIVA, Juliana. Folha de São Paulo, 27 nov. 2012. Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/educacao/1192280-promotoria-entra-com-acao-contra-demolicao-de-escola-no-complexo-do-maracana.shtml