Governo recua e escola do Maracanã não será demolida em 2013

A Escola Municipal Friedenreich, que fica na região do Maracanã e que seria demolida para a construção de parte do Complexo Esportivo do estádio, permanecerá em pé pelo menos até o fim do ano letivo de 2013. Foi o que confirmou a Secretaria Municipal de Educação neste sábado (29).

A escola atende cerca de 400 alunos e tem o quarto melhor Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) da cidade do Rio. O anúncio da demolição da escola realizado próximo ao fim do ano letivo de 2012 pegou os pais de surpresa e gerou grande mobilização dos pais dos alunos que desaprovaram a medida.

Ainda de acordo com a secretaria, a permanência não garante que a escola não será demolida. A secretaria disse que fez uma nova proposta para a transferência dos alunos. O projeto é construir a nova Friedenreich em um terreno da Escola Municipal Orsina da Fonseca, na Tijuca e que fica a 700 metros do Maracanã.

Antes disso, a prefeitura cogitou a transferência da unidade para o prédio da antiga escola veterinária do Exército, mas a proposta não foi aceita pelos familiares dos estudantes. Segundo a prefeitura, os alunos não serão transferidos antes da conclusão das obras do novo prédio que ainda nem começaram. A expectativa é que a mudança ocorra apenas em 2014.

Já o governo do Estado disse em nota que a demolição ocorrerá após "a transferência completa dos alunos para uma nova unidade escolar municipal, a ser realizada nas férias escolares de 2013/2014".

Em outubro, o governo estadual disse em nota que a demolição faz parte do projeto que transformará o complexo esportivo do Maracanã em uma grande área de entretenimento, e é necessária para a Olimpíada de 2016. Na área da escola, está prevista a construção de duas quadras de aquecimento para as seleções de vôlei, dentro do Complexo Esportivo do Maracanã.

Na página do Movimento Meu Rio, que liderou a luta pela permanência da escola, os manifestantes comemoraram a notícia, mas não confirmaram a nova proposta. "A secretária Municipal de Educação, Claudia Costin, entrou em contato com a gente e nos informou que a Prefeitura e o Governo do Estado voltaram atrás em seu plano de demolir a Escola Municipal Friedenreich durante as férias. A Escola ficará no lugar durante todo o ano letivo de 2013", informou. Procurados, não foram encontrados.

O Ministério Público do Estado do Rio chegou a distribuir uma Ação Civil Pública contra a prefeitura e o governo do estado para manter o funcionamento do colégio. No documento, a promotora solicitou que as autoridades fossem multadas diariamente em R$ 5 mil, caso inviabilizassem o funcionamento da escola no próximo ano. O juiz responsável ainda não se pronunciou sobre o caso.

Outra medida tomada para impedir a derrubada foi feita pela Câmara de Vereadores que aprovou por unanimidade em primeira votação no início de dezembro o tombamento da escola. O projeto, porém, ainda precisa ser votado uma segunda vez para ir a sanção do prefeito Eduardo Paes (PMDB).

Folha de São Paulo, 29 dez 2012. Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/educacao/1207971-governo-recua-e-escola-do-maracana-nao-sera-demolida-em-2013.shtml. Acesso em 03 jan 2013.

Promotoria entra com ação contra demolição de escola no complexo do Maracanã

O Ministério Público do Estado do Rio entrou com Ação Civil Pública na semana passada contra a prefeitura e o governo do Estado para manter o funcionamento da Escola Municipal Friedenreich, no Maracanã, zona norte do Rio, em 2013, e evitar sua demolição.

A derrubada da escola está prevista no plano de construção do Complexo Esportivo do Maracanã. A escola atende cerca de 400 alunos e tem o quarto melhor Ideb da cidade do Rio.

A ação foi proposta pela promotora de Justiça Bianca Mota de Moraes da Primeira Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital e recebida pela juíza Ivone Ferreira Caetano, da Primeira Vara de Infância, da Juventude e do Idoso.

"A confirmação da demolição ocorreu às vésperas do encerramento das matrículas para 2013. No site da Secretaria Municipal de Educação não há uma nova localização onde os pais possam matricular seus filhos.

Não é apresentada qualquer destinação concreta, com prazo e endereço definidos para as novas instalações, o que inviabiliza a matrícula e coloca em risco o direito à educação dos estudantes", afirmou a promotora de Justiça Bianca Mota de Moraes.

Editoria de arte/Folhapress

A prefeitura disse que ainda não foi notificada oficialmente e só se pronunciará quando tomar conhecimento do conteúdo da ação.

O Ministério Público do Rio pede que os governos estadual e municipal não inviabilizem de nenhuma maneira o funcionamento da escola. A promotora solicita ainda que as autoridades sejam multadas diariamente em R$ 5 mil, caso descumpram a medida.

A ação tem como base um inquérito aberto em 2009 no qual tanto a prefeitura quanto o governo do estado informaram que as obras não afetariam a unidade educacional. De acordo com o Ministério Público, a Secretaria de Obras do Estado confirmou a informação no dia 28 de agosto deste ano.

No entanto, em audiência pública há cerca de 15 dias, representantes dos governos informaram os pais dos alunos que a escola precisará ser derrubada para ampliação do complexo esportivo. Na ocasião, foi cogitada a transferência da unidade para o prédio da antiga escola veterinária do Exército, mas a proposta não foi aceita pelos familiares dos estudantes.

O documento exige ainda que sejam iniciadas as providências para assegurar um local adequado para as instalações da escola para o ano letivo de 2014.

DAL PIVA, Juliana. Folha de São Paulo, 27 nov. 2012. Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/educacao/1192280-promotoria-entra-com-acao-contra-demolicao-de-escola-no-complexo-do-maracana.shtml